Em declarações à margem do Fórum Ambrosetti, realizado
em Cernobbio, perto de Milão, Paulo Rangel afirmou que Portugal acompanhou de
perto a evolução da situação, mantendo-se informado “hora a hora” e
transmitindo informações às partes envolvidas.
Segundo o chefe da diplomacia
portuguesa, a avaliação feita por Lisboa desde o início da crise apontava para
a inexistência de uma ameaça imediata à livre circulação no espaço europeu.
Lisboa destaca o papel de Marrocos
O responsável português sublinhou,
neste contexto, a importância da atuação marroquina na contenção dos fluxos
migratórios e na redução das consequências da crise.
No dia 31 de julho, dezenas de
milhares de migrantes atravessaram a fronteira em direção a Ceuta, ainda ocupada por Espanha, desencadeando novas tensões no espaço europeu.
A situação levou a Itália a reforçar
temporariamente os controlos nas fronteiras com Espanha, uma decisão
justificada pelo Governo italiano com base em preocupações de segurança. Madrid
respondeu com medidas semelhantes relativamente aos passageiros provenientes de
Itália.
Tensões entre Roma e Madrid
Apesar da gravidade política do
episódio, Paulo Rangel considerou que as divergências entre Roma e Madrid
permanecem limitadas e manifestou confiança na sua rápida resolução.
“Espanha e Itália são países amigos”,
afirmou o ministro português, numa referência às relações entre os dois
Estados-membros da União Europeia, que têm mantido divergências em matéria de
migração e sobre outras questões da agenda europeia.
Portugal não subscreveu uma carta
europeia que apelava à realização de conversações de emergência sobre a
situação em Ceuta. Ainda assim, Lisboa apoiou a realização de uma reunião dos
ministros do Interior dos países da União Europeia destinada a analisar os
últimos acontecimentos.
Ceuta e as particularidades da circulação no espaço europeu
Embora Espanha integre o espaço
Schengen, a circulação de passageiros provenientes de Ceuta para outras partes
do território da União Europeia está sujeita a procedimentos específicos de
controlo de identidade.
Esta particularidade faz com que os
movimentos a partir da cidade sejam enquadrados por regras que não correspondem
integralmente às condições de circulação normalmente aplicadas entre os
restantes países do espaço Schengen.
Neste contexto, a avaliação
portuguesa é de que os acontecimentos de julho não representaram uma ameaça
direta à integridade do espaço europeu de livre circulação.
A posição de Lisboa coloca, assim, os esforços de Marrocos no combate à
migração irregular entre os principais fatores que contribuíram para conter os
efeitos da crise, ao mesmo tempo que afasta o risco de uma escalada capaz de
pôr em causa o funcionamento do espaço Schengen.